Nota/carta das lideranças de Arroio Kora e Conselhos da Aty Guasu Guarani e Kaiowá
Objetivo desta nota é explicitar a atuação firme dos grandes-famosos fazendeiros ricos para não receber a indenização do Governo Federal, procurando a bloquear todos os avanços de trabalhos legais que exigem para se efetuar uma indenização aos ocupantes dos territórios indígenas.
É importante destacar que os pequenos fazendeiros e sitiantes que ainda ocupam os territórios indígenas já reconhecidos e homologados pelo Ministro da Justiça e Presidente da República precisam correr atrás da indenização junto ao Governo Federal. Dessa forma, eles vão receber a indenização sim e certamente não vão perder nada. Em nosso entendimento, de fato o que atrapalha tudo quando os grandes fazendeiros ricos que não precisam de indenização recorrem à Justiça pedindo o bloqueio de estudo e trabalho de indenização realizada legalmente pelo Governo Federal. Tal ação de suspensão de trabalho do Governo Federal solicitada pelos grandes fazendeiros realmente atrapalha tudo. É sabido que diante do atrapalho/travado gerado pelos grandes fazendeiros ricos através da Justiça dificultam e constrangem tanto a vida dos indígenas Guarani e Kaiowá quanto os pequenos fazendeiros e sitiantes, como observa o prefeito de Paranhos-MS na entrevista cedida à imprensa Mídia Max/MS no dia 14 de setembro de 2012. A nossa posição sobre a indenização em boa parte é similar ao prefeito de prefeito entrevistado. Entendemos que a demora da Justiça de julgar o caso de posse definitivo dos territórios indígenas em foco só massacra e violenta a vida dos indígenas e dos pobres “brancos” necessitados. Enquanto para os grandes fazendeiros ricos a paralisação do caso na Justiça por vários anos e década é importante, visto que eles são muitos ricos e ficam cada vez mais ricos e ricos.
No que diz respeito ao caso de julgamento do caso de disputa pela posse territorial e o tempo em que a Justiça vai se manifestar ninguém sabe, este é fato preocupante.
Nas nossas percepções indígenas, os nossos territórios antigos reivindicados em pauta há década, já foram estudados por vários anos e comprovados através de metodologia científica e por fim já foi reconhecido pelo Ministro da Justiça e homologado pelo Presidente da Republica. Sabemos que o Governo Federal iniciou o estudo para indenizar os ocupantes dos territórios indígenas, porém foi bloqueado e não tem avançado por conta do pedido dos grandes fazendeiros ricos. Assim, é essencial se destacar que não é culpa totalmente do Governo Federal, mas sim desses grandes fazendeiros ricos que bloquearam a indenização em foco. Neste sentido, não há mais nenhuma dúvida, os territórios pertencem legalmente aos indígenas, conforme a Constituição Federal da República- CF/88 art. 231 e 132..., que, os ocupantes ou fazendeiros conscientes dos territórios indígenas precisam buscar a indenização junto ao Governo Federal, uma vez que os territórios demarcados e homologados serão reocupados progressivamente pelos indígenas.
Atenciosamente,
Território Tradicional Tekoha Guasu Arroio Kora, 15 de setembro de 2012.
Lideranças de Tekoha Guasu Arroio Kora e conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá
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