História Aty Guasu

Tonico Benites-Guarani-Kaiowá e pesquisador da UFRJ

História da invasão do território Guarani Kaiowá

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá, 18 de dezembro de 2012.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Documento final de Aty Guasu Guarani e Kaiowá é para as todas autoridades nacional e internacional de Planeta Terra


ATY GUASU KAIOWÁ E GUARANI
Aldeia Rancho Jacaré – Laguna Carapã


DOCUMENTO FINAL

Os vários assassinatos de nossas lideranças, nosso Sangue e nossas Lágrimas, a destruição de nossos territórios, tudo não tem preço. Dinheiros algum apagarão as nossas dores e lágrimas derramadas.Por essa razão, Não vamos nos calar diante de assassinatos e ameaças de extinção de nossos povos e violações de nossos direitos humanos. Não negociamos nossos direitos conquistados com a nossas lutas e mortes.

Nós 400 lideranças/representantes do Povo Kaiowá e Guarani localizadas nos territórios reocupados, das margens de rodovias BR, dos acampamentos e das Reservas, reunidos em nossa Aty Guasu (Grande Assembleia) entre os dias 24 e 28 de julho de 2012, na aldeia Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã, vimos por meio deste documento levar aos poderes instituídos do Estado-Nação Brasileiro, tais como: poder executivo (Governo Federal), poderes legislativos (câmara dos Deputados Federais e do Senador da República) e poderes judiciários (Justiças Federais e Supremo Tribunal Federal), a sociedade em geral, nossas decisões e reivindicações, a seguir:
Inicialmente, destacamos a memória de nossas lideranças e aliados mortos; ameaças de morte e assassinados pelos pistoleiros das organizações dos fazendeiros nos últimos meses. Lembramos do Genivaldo e Rolindo Vera de tekoha Ypo`i mortos pelos pistoleiros da fazenda São Luiz, líder Nisio Gomes de tekoha Guaiviry morto e corpo escondido pelos pistoleiros das fazendas, em parte socializamos os resultados das investigações da Policia Federal e do Ministério Público Federal.
Entendemos que é a primeira vez que, ao mesmo tempo, 18 assassinos (mandantes e autores) vão presas por matarem um indígena na história de 500 anos massacre dos nossos povos. No entanto a justiça do branco já soltou boa parte deles para continuar nos ameaçar e matar, diminuindo consideravelmente as chances de encontrarmos o corpo de nossa liderança Nisio Gomes. Para nós indígenas, ficam evidentes, colocam, ainda mais, em iminentes perigos a nossa vida, todos os presos soltos são extremamente cruéis e, no último mês, aqui na região Cone Sul, ligados aos presos já começaram a reagirem e ameaçarem-nos todas as lideranças e comunidades Kaiowá e Guarani de áreas conflitos, rodeando nossos acampamentos, infiltrando em terras indígenas e fazendo tiroteios e ameaça de morte das lideranças, anunciando que vão continuar matando muitos indígenas. Sabemos que a organização criminosa histórica dos fazendeiros tem lista das lideranças indígenas que serão perseguidos e mortos por mando dos fazendeiros, observamos que em parte alguns juízes federais da justiça colaboram com os planos e as ações dos pistoleiros do Mato Grosso do Sul. Da policia Federal esperamos uma retratação pelas acusações mentirosas que fez no inicio das investigações, dizendo que nossas lideranças da Aty Guasu estavam mentindo quando afirmávamos que Nisio Gomes havia sido assassinado sim. E deu credibilidade para a organização dos fazendeiros- Famasul- que acolheu para entrevista coletiva um dos presos. Esperamos ser ouvidos e que nossos testemunhos sejam válidos.
Além disso, mais uma vez, socializamos tristemente a história do líder Zezinho de tekoha Laranjeira Nhanderu, morto em consequência de atropelamento enquanto voltava de uma reunião que pretendia garantir um ônibus escolar para as crianças da área retomada e agora não terão mais que caminhar até a rodovia que dista 6 KM. Também nos lembramos do professor Antonio Brand, o grande pesquisador/historiador e aliado cientificamente na luta pelo reconhecimento de territórios tradicionais e por uma educação escolar indígena diferenciada. Lembramos também de nossa liderança Adélio Rodrigues do Mbaracay que já se encontrava doente em decorrência de tortura e espaçamento dos pistoleiros e morto semana passada por conta de saúde frágil após ter sofrido três ataques de pistoleiros no Pyelito Kue e Mbaracay, no município Iguatemi-MS, entres outros.
Todas essas lideranças assim como nós têm o grande sonho de ver a demarcação e recuperação de nossos territórios tradicionais conforme o nossos direitos constitucionais e, sobretudo ver o retorno de nosso povo feliz em terras demarcadas e sem massacre e muito sofrimento. Por isso estamos lutando e morrendo pelos nossos sonhos e nós vamos lutar e perseguir reiteradamente este sonho de recuperar o nossos territórios tradicionais, por essa razão, estamos, mais uma vez, reunidos nesta Aty Guasu Kaiowá e Guarani do MS.
Queremos agradecer à visita da Presidente da Funai Marta Azevedo, de sua assessoria e coordenações, também do secretário da articulação social da presidência da República Paulo Maldos, do Ministério Público Federal Marco Antonio.
Por isso, queremos reafirmar publicamente através deste documento o que exigimos dos seus compromissos com o nosso povo, deixando claro para o governo brasileiro e para a sociedade nacional nossas decisões e reinvindicações:

TERRA:

- Não aguentamos mais, tantas promessas de cada presidente da Funai ou da República que vem nos visitar prometendo devolver nossas terras, usando de nossas esperanças para prometer mais prazos de demarcação que nunca são cumpridos. O que nos chega realmente são mais cruzes para colocar nos túmulos de nossas lideranças assassinadas pelos fazendeiros do agronegócio.
- Por isso, não vamos mais esperar! Nosso prazo acabou!

Vamos fazer a retomada de nossas terras até o último guerreiro!

Temos várias terras que já foram inclusive homologadas e nosso povo continua morando a beira das estradas, enquanto fazendeiros destroem nossas terras. Em 1 ano vamos recuperar estas terras que o poder judiciário nos nega violentando nosso povo.

- Diante da morosidade em garantir nossas terras; da violência a qual nossas lideranças e comunidades estão submetidas e do genocídio consequente desta ausência efetiva do estado em nos proteger e devolver nossas terras. Decidimos efetivar a denúncia contra o estado brasileiro na corte interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americano - OEA.
- A portaria 303 da Advocacia Geral da União, revela a opção inconsequente do governo por aqueles que nos matam e não por nossas vidas.
Por isso, exigimos a imediata revogação da inconstitucional portaria 303!
Não vamos negociar nossos direitos através de supostas “oitivas” num breve período de suspensão. Não permitiremos que o ministro Luiz Inácio Adans brinque com o sangue e a memória de nossas lideranças e o futuro de nossas crianças.
- Com o Conselho Nacional de Justiça queremos continuar o diálogo, no entanto, com resultados concretos que melhorem a vida do nosso povo, por isso propomos uma reunião entre a comissão do CNJ e o conselho do Aty Guasu para setembro próximo;
- Exigimos apoio para o acompanhamento às áreas de conflito e aldeias.

EDUCAÇÃO:

Governo Federal:

- A imediata reativação do território etno-educacional Conesul para discutir o curso formação de professores Kaiowá e Guarani (Ara Vera)

- Que seja garantido a atuação de professores indígenas nos cursos do Ara vera e no Teko Arandu;
-Que nas preparatórias do Teko Arandu seja garantido a participação de alunos formados e dos atuais;
- Garantir a participação dos membros do Conselho do Aty Guasu nas etapas dos cursos do Ara verá e do Teko Arandu;
- Que na reestruturação do projeto político pedagógico do Ara Vera e Teko Arandu haja participação dos ex-alunos já formados e dos professores que contribuíram com o curso;
- Promoção de projetos para garantir a permanência do aluno em nível médio e superior.

Governo Estadual

- A Aty guasu exige da Secretaria de Educação a prestação de contas dos recursos gastos com a educação escolar indígena;
- Que o Estado abra concurso público diferenciado para os professores indígenas;
- Que o Ara verá seja devolvido para nosso território mais especificamente para Dourados – MS. E exigimos a presença dos mestres tradicionais;
- Que nas preparatórias do Ara verá seja garantido a participação de alunos formados e dos atuais;
- Queremos o lançamento imediato dos livros do Sambo e livro mapa no encontro dos professores Kaiowá e Guarani;
- Garantir o Ensino Médio em todas as aldeias;
- Que haja a abertura de nova turma para o Ara verá 2013 com 80 vagas, das quais 40 delas deverá ser por indicação expressa da Aty Guasu de dezembro;

SAÚDE:

- Avaliamos que o atendimento a nossa saúde por parte da SESAI nos polos base é totalmente precária em todas as terras indígenas Kaiowá e Guarani e vem piorando a cada ano. O DSEI deve escutar as reivindicações das lideranças da Aty Guasu de modo a melhorar a atuação nas comunidades.
Como exercício do controle social a Aty Guasu indicou representantes para discutir, acompanhar e monitorar os trabalhos das equipes da SESAI, juntamente com o CONDISI.
- Queremos que seja criada uma equipe de pronto atendimento para as áreas de conflito e acampamentos.
- Que haja concurso diferenciado para a atuação na saúde indígena.

SEGURANÇA:

-Algumas de nossas lideranças e comunidades foram inclusas no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos – PPDDH da SDH. Denunciamos que na prática o programa não defende nossas lideranças, muito menos nossas comunidades, haja visto o ataque ao Guayviry e a morte de nosso Nhanderu Nisio Gomes.
Assim, exigimos que o PPDDH, juntamente com MPF, Força Nacional e Polícia Federal deem proteção integral as lideranças e comunidades em situação de conflito.
Que se criem equipes e bases da força nacional e policia federal próximo a todas as áreas de retomada e terras indígenas, com rondas diárias e ligação direta com nossas lideranças, bem como a capacitação específica dos agentes para atuar com nosso povo.
Por fim, queremos que seja respeitado todas as indicações que a Aty Guasu fez, seja para a área da Educação, Saúde, Comitê Gestor, CNJ, CNPI e os controles sociais.
Nosso povo continua unido e forte apesar de todo sofrimento e perda. Nossa esperança se renova com a força dos nossos Nhanderús e Nhandesys que garantem que o dia da nossa vitória está próximo.
Conclamamos toda a sociedade nacional e internacional a se juntar a nós neste enfrentamento contra o poder que destrói a vida, as matas e os animais. Levem a todos o nosso CHEGA de Fome, CHEGA de Comunidades Atacadas, CHEGA de Lideranças Mortas.
DEVOLVAM NOSSAS TERRAS!


Aty Guasu Kaiowá e Guarani
28 de julho de 2012.
Aldeia Rancho Jacaré – Laguna Carapã

sábado, 21 de julho de 2012

Liderança Guarani-Kaiowá Adélio Rodrigues da área em conflito Pyleito kue/Mbarakay morreu por falta de atendimento médico


Triste notícia, mais uma liderança Guarani-Kaiowá da área em conflito Pyelito kue Mbarakay/Iguatemi/MS faleceu hoje, o líder Kaiowá Adélio Rodrigues morreu por não receber atendimento médico, há mais de 20 dias, ele procurou a assistência médica em 4 municípios do Cone Sul de MS (Iguatemi, Tacuru, Japorã, Amambai), mas infleizmente,não foi atendido, ele é reconhecido como um dos líderes Guarani e ...Kaiowá do território em conflito, por essa razão teve várias dificuldades no atendimento, por isso veio falecer em aldeia Limão Verde/Amambai/MS, é ultima tentativa ele fez em Amambai/MS onde faleceu. 

É importante lembrar que Pyelito Kue Mbarakay é uma áreas em conflitos que não recebe atendedimento médica por parte da SESAI e SUS Municipios. mais uma vez, exigimos que seja feita justiça e atendimentoá comunidade Pyelito Kue Mbarakay.

É lamentavél a continuidade desse fato triste, cada semana morre um indígena por falta de atendimento médico, esperamos que seja revertido este caso de morte de indígenas.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Aty Guasu repudia a portaria No 303 da AGU, visto que esta Portaria é parte do processo de etnocídio/genocídio desde 1500


UM ATO NOCIVO E ARBITRÁRIO
  
A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU.  A pretexto de homogeneizar o entendimento dos organismos de governo no que tange a aplicação das chamadas condicionantes para o reconhecimento de terras indígenas apontadas pelo STF durante a decisão sobre a TI Raposa/Serra do Sol, esta portaria pretende impor uma leitura da legislação indigenista brasileira em total dissintonia com os interesses indígenas, com  os princípios constitucionais estabelecidos na Carta Magna de 1988 e com as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

É um ato totalmente arbitrário e inadequado pretender resolver questões complexas e da maior importância para a ação indigenista mediante uma simples portaria.  As chamadas condicionantes estabelecidas no curso de um processo judicial específico e cheio de singularidades, não poderiam de maneira alguma ser tratadas de modo caricatural e mecânico, ignorando por completo as múltiplas interpretações antropológicas e jurídicas que podem receber. 

A portaria atropela ainda de maneira grosseira e acintosa a própria ação indigenista e a distribuição de mandatos e competências entre os órgãos públicos. Assim ignora os esforços desenvolvidos pela própria FUNAI e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em amplos foros de debate, no sentido de promover a regularização do direito de consulta, considerando-o procedimento dispensável sempre que algum governismo governamental vier a entender, por critérios puramente internos, que está lidando com questão de superior interesse nacional (art. 1º, itens 5, 6 e 7). Por outro lado com uma simples canetada e sem qualquer justificativa que o embase, transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade as responsabilidades, o poder de administração e controle sobre uma imensidade de terras indígenas (art. 1º, itens VII, IX e X).

Ao leitor atento a portaria não deixa dúvidas – sem um embasamento doutrinário e sem cercar-se dos devidos cuidados de estudar a questão a fundo e promover os debates necessários a cristalização de um entendimento democrático, a AGU selecionou questões totalmente diversas colocadas a administração pública no seu trato com as comunidades indígenas e procurou dar-lhes a interpretação mais restritiva e negativa possível aos direitos dos indígenas.

Por seu primarismo e incongruência, buscando restringir e amesquinhar os direitos indígenas presentes na CF-1988, a ABA considera a portaria 303 um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e pede a sua imediata revogação.

Bela Feldman Bianco e João Pacheco de Oliveira
Presidente da Associação Brasileira de Antropologia e Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas

Aty Guasu Guarani e Kaiowá do MS, será realizada entre os dias 25/07/ a 28/07/2012 T.I. Rancho Jakare-L. Carapã


ATY GUASU GUARANI-KAIOWÁ-MS
Dourados, 03 de Julho de 2012.

Aos representantes executivos dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Assunto: Convite para participar da Aty Guasu Guarani e Kaiowá

                        Prezado(a) Senhor(a),

  1.  Na oportunidade que o(a) cumprimentamos, convidamos Vossa Senhoria para participarda   grande Assembleia Geral Aty Guasu das lideranças Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, a ser realizada entre os dias 25/07/2012 e 28/07/2012, na Terra Indígena Rancho Jakaré-Laguna Carapã -MS.
  2. Esta Aty Guasu das lideranças guarani-kaiowá tem por objetivo a realizar uma avaliação dos resultados de implementação dos Direitos Indígenas constante na CF/88 e 169-OIT, e Direitos da pessoa Humana dos indígenas, buscando a efetivação dos direitos indígenas nacionais e internacionais.
  3. Colocamos à disposição para confirmação de Vossa participação na Aty Guasu o endereço eletrônico do conselho da Aty Guasu: tonicobenites2011@hotmail.com,eliseuguarani@bol.com.br, otonielricardo@yahoo.com   
Atenciosamente,

Conselho e comissão organizadora da Aty Guasu Guarani e Kaiow

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Boa notícia, agora só aguardamos o corpo do ñanderu Nisio Gomes


Presidente do Sindicato Rural está entre presos no caso Nísio Gomes
TARYNE ZOTTINO 04/07/2012 08h25 

Um dos presos da "Operação Ñemomano", da Polícia Federal, é Osvin Mittank, presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira. Ele é acusado de envolvimento na morte do cacique Nísio Gomes.

Polícia Federal concluiu que o cacique Nísio Gomes, desaparecido desde novembro do ano passado, foi assassinado por seguranças de fazendeiros. Cinco pessoas já foram presas e outros três mandados de prisão deverão ser cumpridos durante a “Operação Ñemomano”, deflagrada às 5h de hoje (04), em Ponta Porã (MS).

  • PONTA PORà Operação da Polícia Federal prende mais 4 envolvidos no desaparecimento de cacique
  • FRONTEIRA  PF e bombeiros se mobilizam para encontrar corpo de cacique
Foram expedidos oito mandados contra seis fazendeiros, um advogado e um funcionário público. Anteriormente, nove pessoas já haviam sido presas, entre elas o empresário e ex-policial militar Aurelino Arce. Os suspeitos presos nesta quarta-feira estão na Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã.

Os presos segundo o delegado da PF, Jorge Andre Figueredo, informou que poderão responder pelo crime de formação de quadrilha, homicidio e ocultação de corpo.

(Com informações de Fábio Dorta)

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Nota da Aty Guasu sobre a morte da liderança Guarani-Kaiowá Zezinho da Laranjeira Ñanderu/Rio Brilhantes/MS


Nota das lideranças Aty Guasu Guarani e Kaiowá para todas as autoridades do Brasil

O objetivo desta nota das lideranças da grande assembléia Guarani e Kaiowá Aty Guasu é lamentar o atropelamento e morte da liderança Guarani-Kaiowá “Zezinho” ou José de Almeida Barbosa da terra em conflito Laranjeira Ñanderu/Rio Brilhantes/MS. Além disso, é socializar a trajetória de luta árdua do Zezinho que uma luta similar às outras lideranças Guarani e Kaiowá/MS. Ele era umas das lideranças ameaçadas de morte por lutar pelas efetivações dos direitos indígenas e justiça, por essa razão, o Zezinho falava de forma repetitiva na assembleia Aty Guasu: “Estou lutando pela recuperação de nossa tekoha antiga Laranjeira Ñanderu, é para nossas crianças, por isso logo serei morto, eu sei disso. Mas vou lutar até morrer”.

O Zezinho como qualquer outro líder indígena guarani-kaiowá, e porta voz da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, ao longo das últimas duas décadas, participou de todas as grandes assembleias Aty Guasu. Além disso, nos últimos cinco (5) anos, ele tem participado de várias audiências com todas as autoridades federais, reivindicando reiteradamente a devolução do território antigo indígena Laranjeira Ñanderu, denunciando as violências e ameaças contra as indígenas, demandando os recursos para as áreas de saúde e educação escolar, etc. Assim, quase todo o dia, Zezinho ia a pé e/ou de bicicleta atrás de autoridades municipal, estadual e federal para buscar soluções possíveis para as demandas da comunidade indígena da área em conflito. Por isso mesmo, ele é bem conhecido tanto pelas autoridades federais locais como pelas autoridades nacionais.

Pela última vez, no dia 25 de junho de 2012, o Zezinho saiu de bicicleta do acampamento em conflito Laranjeira Ñanderu para demandar o transporte escolar para crianças indígenas que andam diariamente 6 km para pegar o ônibus escolar municipal. Durante o trajeto, o Zezinho foi atropelado e estava no hospital em Dourados desde 25/06/2012, em estado grave. O Zezinho, infelizmente não resistiu e morreu ontem (01/07/2012) às 16h00min, no hospital em Dourados/MS. Diante disso, é importante destacar que uma das preocupações e demandas do Zezinho é sobre o meio de transporte das lideranças dos territórios em conflito. Várias vezes, ele reivindicava que “as Fundações Federais (FUNAI, FUNASA, etc.) responsáveis pela assistência e proteção dos Índios deveriam transportar nós lideranças das terras em conflitos. Nós corremos risco de vida andando a pé pela estrada, muitas lideranças já foram atropelados nas estradas”. Ele repetia essa frase.

Lembramos ainda que uma vez, na reunião da Aty Guasu, Zezinho falou: “é muito difícil conseguir carona com pessoal da FUNAI e FUNASA/SESAI, a gente pede e pede, mas parece que eles não gostam de transportar nós lideranças não, por isso, hoje vim a pé, andei um pouco e depois pequei carona, cheguei agora à reunião.”

A família extensa do Zezinho é originária do território tekoha guasu Laranjeira Ñanderu, ele nasceu nesse tekoha. Ele é casado tem dois filhos, quatro filhas e vários netos. O Zezinho, além de reivindicar o território antigo tekoha guasu Laranjeira Ñanderu, passou a ocupar a função importante de porta voz da Aty Guasu. O Zezinho pregava, de modo similar a demais lideranças Guarani e Kaiowá, na grande assembleia aty guasu que:
 “nós lideranças guarani-kaiowá que lutamos pela recuperação dos nossos territórios antigos tekoha guasu “nós nunca devemos desistir de lutar pelo nosso tekoha e jamais abandonar nossos familiares e companheiros de luta”. “Até devemos morrer, se for preciso pela nossa tekoha guasu, para salvar muita vida e futuro de nossas crianças”, “mas abandonar a tekoha nunca, porque nos pertencemos ao nosso tekoha guasu”. Estas são também algumas frases que o líder Zezinho compartilhava e repetia com frequência.

É importante destacar que a porta voz e liderança indígena que luta especificamente pela terra antiga, na tradição e cultura do povo Guarani Kaiowá, é um cargo vital irrenunciável e imutável.

Baseado nisso o Zezinho com vida não deve abandonar o território antigo que ele reocupou com seu grupo de parentela e filhos (as), netos (os), porém o território antigo reocupado Laranjeira Ñanderu e os parentes foram abandonados fisicamente por Zezinho no dia 01/07/2012, por que foi atropelado de forma cruel, somente por isso Zezinho abandonou já sem vida o território tradicional tekoha guasu reocupado.

No sentido amplo, com máxima honra e profundo respeito, reconhecemos que o Zezinho morreu lutando pela terra e justiça, de modo igual às várias lideranças, tais como: Marçal, Dorival, Dorvalino, Xurite, Genivaldo, Rolindo Vera, Nisio Gomes, entre outros. Frente a esse fato cruel em que lutamos e sobrevivemos, mais uma vez, pedimos que seja investigado e punido o autor e mandante do crime.

 Por fim, destacamos que a luta do Zezinho e das demais lideranças Guarani e Kaiowá assassinadas citadas acima continuam e continuarão para sempre. Nós todas as lideranças Guarani e Kaiowá podemos ser morto e/ou morremos, mas esta luta árdua pela recuperação dos territórios antigos não morrerá, por ser uma luta justa e digna que por essa razão a luta justa do ZEZINHO é e será uma luta vital, forte e infinita.

Atenciosamente,

Laranjeira Ñanderu/ Rio Brilhantes/MS, 02 de julho de 2012.

Lideranças/Conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá/MS