Os pistoleiros começaram a atacar procurador do MPF e Guarani e Kaiowá em Arroio Kora, hoje 28/08/2012 às 14:30 h

Lideranças da Aty Guasu informa que a reunião em que estava o procurador do MPF/MS e sua equipe, agente da FUNAI foi atacado com vários tiros pelos pistoleiros em Arroio Kora. Os pistoleiros das fazendas chegaram ao proximo da reunião e começaram atirar em diração da reunião do MPF e indígenas, dispersaram a reunião que tinha começado às 13:00 h diante do ataque e ameaça de morte, a reunião foi paralisada, a equipe do MPF saiu de Arroio Kora. O fato aconteceu 30 minutos atrás. de hoje 28/08/2012. Como já dito e divulgada pelas lideranças, várias vezes, na faixa de fronteira e Cone Sul , aqui e os pistoleiros que mandam, só as LEIS deles vigora na região de Cone Sul de MS. 

Informativo de liderança de Arroio Kora-Paranhos-MS

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RESUMOS DE DISCURSOS DE LIDERANÇAS DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ DA SEMANA, AGOSTO 2012

NÓS LIDERANÇAS INDÍGENAS GUARANI-KAIOWÁ ATUAIS, LUTAMOS ARDUAMENTE PELA VIDA MAIS DIGNA DE NOVA GERAÇÃO INDÍGENAS E LUTAMOS PELA JUSTIÇA VERDADEIRA, DURANTE A NOSSA LUTA JUSTA, MILHARES DE CORPOS FÍSICOS DE POVOS GUARANI-KAIOWÁ JÁ FORAM ASSASSINATOS/MATADOS PELOS FAZENDEIROS, ELES AGEM DE MODO DESUMANOS E CRUEIS, ASSIM ELES JÁ MATARAM VÁRIOS CORPOS ELES PODEM MATAR E ESCONDER OS CORPOS DE NOSSAS LIDERANÇAS, PORÉM, OS FAZENDEIROS JAMAIS VÃO APAGAR A NOSSA MEMÓRIA, HISTÓRIA E TRAJETÓRIA. ESTES FAZENDEIROS E POLÍTICOS TRUCULENTOS NUNCA VÃO MATAR A NOSSA LUTA, NUNCA VAI ACONTECER ISSO. O NOSSO SONHO SAGRADO DE RETORNARMOS E RECUPERARMOS A PARTE DE NOSSO TERRITÓRIO ANTIGO NUNCA SERÁ MATADO, NÃO HÁ ARMAS DE FOGOS NESTE MUNDO QUE VÃO MATAR A NOSSA LUTA E NOSSO SONHO. OS BILHÕES DINHEIROS DOS FAZENDEIROS PODEM COMPRAR E CONTRATAR MILHARES DE PISTOLEIROS E ARMAS,ETC, MAS NUNCA VÃO COMPRAR A NOSSA  LUTA JUSTA. NUNCA VÃO MATAR O SONHO DOS POVOS GUARANI-KAIOWÁ.COM CERTEZA!"   NOSSA LUTA É INFINITA E IMUTÁVEL INACABAVEL , ASSIM O NOSSO SONHO É IGUAL AO AR, SIMILAR À NOITE E BRILHO DO SOL E ESTRELAS" 

 ( RESUMOS DOS DISCURSOS DE LIDERANÇAS DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ DO MS, AGOSTO, 2012)

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Manifestação e luta pelos territórios antigos são legitimamente dos povos indígenas Guarani e Kaiowá

O movimento social do povo Guarani e Kaiowá é ameaçado e discriminado pela organização do fazendeiros (FAMASUL) de Mato Grosso do Sul

Objetivo desta nota da Aty Guasu Guarani e Kaiowá é destacar que a manifestação e mobilização social étnica de Guarani-Kaiowá está fundamentada na Constituição Federal da República Brasileira, mas mesmo assim, a manifestação social indígena sofre discriminação e preconceito pela FAMASUL no Mato Grosso do Sul. 

Nos discursos dos representantes dos fazendeiros (FAMASUL) do Estado do Mato Grosso do Sul é muito comum encontrar discriminação, estigmas e preconceitos relativas a manifestação social étnica indígenas, classificando nós indígenas como não estivessemos capacidade humana para nos manifestar e mobilizar etnicamente pelos efetivações de nossos direitos e interesses.

Frequentemente vemos formas de reprodução e divulgação de discursos preconceituoso e discriminate pela FAMASUL contra a nossa manifestação social étnica autonoma e própria dos povos indígenas. Por exemplo: As nossas manifestaçoes social-étnica relacionados com a disputa histórica pelos territórios tradicionais, a partir de nossa reivindicação e nossa luta pela efetivação dos direitos indígenas são apresentados pela organização dos fazendeiros como de “invasão de propriedade”e “vandalismo”, sobretudo, a nossa manifestação própria não seria autonoma, mas  seria incitada pela ONGS e FUNAI, etc. Assim, os fazendeiros ocupantes de nossos territórios antigos tentam discriminar desligitimar a nossa manifestação socia-étnica. Diante disso, reafirmamos que a manifestação social-étnica e luta infinita pela recuperação de nossos territórios antigos são dos povos Guarani e Kaiowá. Essa luta histórica pela recuperação de territórios antigos não é interesses das ONGS e nem da FUNAI, esses agentes da FUNAI e ONGs sempre tentaram impedir também a nossa mobilização pela terra antiga. Visto que historicamente os membros de nossos povos Guarani e Guarani foram e estão sendo assassinatos pelos pistoleiros durante a manifestação social-étnica e luta pelos territórios   indígenas. Como já dito, a luta pelos territórios antigos é nossa e dos povos Guarani e Kaiowá. Essa é a verdade obsoluta. Assim, a nossa luta pelos territórios tradicionais vai parar só quando os fazendeiros extinguir/dizimar todos nos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. É importante destacar que somos mais de 50 mil Guarani e Kaiowá sobreviventes que estão na luta pelos territórios antigos juntamente com outras 07 etnias do MS e 230 etnias do Brasil.

É essencial se observar que o efeito do discurso comum da organização dos fazendeiros geram além de genocídio, a discriminação, o preconceito e uma estigmatização nociva para todos os indígenas do MS, do Brasil e do Mundo. Como dito, a luta histórica pela recuperação das terras perdidas é apresentada pelos novos ocupantes do território antigo como um ato altamente violento, perigoso e ilegal. Portanto, a manifestação étnica e reivindicação dos indígenas são consideradas pelos fazendeiros local como desrespeitando a lei e temidas.

Diante desse fato, o objetivo desta nota das lideranças da grande assembleia Guarani-Kaiowá Aty Guasu é destacar os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988. A princípio a Constituição Federal de 1988 reconhece os povos indígenas integralmente como ser Humana e capaz, passando a possuir os direitos humanos. Até a Constituição de 1988 o Estado Brasileiro atribuía aos povos indígenas a condição de “relativamente (in)capazes”, ou seja, nós indígenas fomos há séculos  juridicamente considerados como sub-humano, nós  “índios”não teríamos a condição e capacidade Humana, não éramos tratados como pessoas humanas, por essa razão mesmo foi criada órgão indigenista tutor, tais como: SPI e FUNAI, fomos tutelados há mais de um século. Importam explicitar que a Constituição Federal de 1988, art. 231: reconhece os direitos à nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Assim, a partir de 1988 a tutela indígena e incapacidade dos índios são juridicamente superadas, cientes disso, portanto nós indígenas passamos a ser compreendido como sujeito de direitos, humanas e cidadão primeiro brasileiro. Essa Lei Federal garante-nos os direitos de recuperar as terras que tradicionalmente ocupamos. Além disso, temos direitos de nós manifestarmos, propor e lutar pelas políticas públicas específicas de reparação, visto que fomos historicamente taxados de não humano, explorados, massacrados, expropriados e expulsos de nossos territórios antigos, violentados e ameaçados que perdura até hoje. Neste sentido amplo, o Estado-Nação Brasileiro possui imensa dívida com nós indígenas. Apesar da existência de nosso direito a recuperar as nossas terras antigas, porém entendemos que até hoje não há ainda uma política clara e segura do Governo Federal e da Justiça para efetivar a demarcação definitiva das nossas terras tradicionais, isto é, em nossa visão não existe uma posição e ação segura do Estado-Nação e da Justiça para efetivar a devolução da parte dos nossos territórios tradicionais reivindicados. Exemplo: a identificação e demarcação de nossos territórios Guarani-Kaiowá iniciadas pela Fundação Nacional dos Índios (FUNAI) ao longo das décadas de 1990 e 2000 se encontram todas paralisadas nas Justiças.

Importa destacar que nós povos indígenas temos também direitos garantidos nos documentos internacionais importantes, tais como: a Convençãonº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1989), ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 143 de 25 de julho de 2002; a Declaração das Organizações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU, 2007); e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO ratificada pelo Decreto nº 485, de 19 de dezembro de 2006.

Por fim,  nós, como sujeitos humanos históricos desses territórios antigos guarani-kaiowá, sobretudo cientes de nossas histórias e direitos garantidos, como povos indígenas milenares, nós lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá, de modo autonomo e independente das ONGS e da FUNAI, etc., vamos lutar reiteradamente pela efetivação dos nossos direitos no Estado do Mato Grosso do Sul e Brasil.

Atenciosamente,        

Em 19 de agosto de 2012.

Os membros do Conselho da Assembleia Geral Aty Guasu Guarani-Kaiowá-MS 

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Nota da Aty Guasu guarani-kaiowá frente à ameaça de exteminio dos pistoleiros em Paranhos-MS

Nota da Aty Guasu Guarani-Kaiowá às autoridades federais do Brasil e Mundo

Diante da ameaça de morte coletiva indígena, isto é, o genocídio/etnocídio histórico anunciado pelos ocupantes (“fazendeiros”) de territórios antigos guarani-kaiowá, grande assembléia Guarani e KaiowáAty Guasu através desta nota vem denunciar às autoridades federais (FUNAI, MPF e PF) os fazendeiros temidos e assassinos dos indígenas que anunciaram, hoje 18/08/2012, a nova matança/extermínio dos povos indígenas no município de Paranhos-MS, localizada na faixa de fronteira Brasil/Paraguai. Importa destacar que estes grupos de fazendeiros temidos são oriundos de um grupo de praticantes históricos de genocídio/etnocídios na região do atual município de Paranhos-MS, localizada na faixa de fronteira Brasil/Paraguai. Assim, de modo natural ou normal, eles pregam o extermínio dos povos indígenas e anunciam a morte coletiva guarani-kaiowá e genocídio/etnocídio. Frente à ameaça de morte coletiva prometida publicamente na imprensa pelos fazendeiros, vimos solicitar a investigação e punição rigorosa desses mentores de genocídio/etnocídio dos povos indígenas. Todos sabem que eles têm armas de fogos sofisticados e temidos, eles têm dinheiros produzidos em cima do sangue indígenas para comprar mais armas e contratar os pistoleiros. Visto que historicamente eles já dominaram nossos territórios guarani-kaiowá com mão armados, matando indígenas e expulsando os indígenas dos territórios tradicionais que perdura até hoje.

É importante se compreender que ao longo da década 1940, 1960 e 1970, este mesmos fazendeiros recém-assentados invasores dos territórios Guarani e Kaiowá do atua Cone Sul, começaram dizimar/assassinar, expulsar e dispersar de forma violenta diversas comunidades guarani-kaiowá dos seus territórios tradicionais tekoha guasu, que hoje no dia 18 de agosto de 2012, às 12h00min, estes mesmos fazendeiros caracterizados de pistoleiros de “faroeste/estilo gaúcho” já ricos em cima dos sangues dos indígenas, retornaram a anunciar a morte coletiva guarani-kaiowá ou genocídio do povo guarani-kaiowá. Eles reafirmam que vão continuar matando nos indígenas em nossos próprios territórios antigos.

Diante dessa iminente ataque dos pistoleiros armados, vimos comunicar, mais uma vez, a todas as autoridades federais do Brasil e do Mundo que nós povos Guarani e Kaiowá que luta pelos pedaços de nossas terras antigas não temos armas de fogos e, sobretudo, nãos sabemos utilizar tais armas de fogos. Queremos repetir e evidenciar que a nossa luta pelos nossos territórios antigos é somente para garantir a vida humana, fauna e flora do Planeta Terra, nosso objetivo não é para assassinar a vida de ninguém. A nossa linha de luta pelos nossos territórios antigos é para buscar de bom viver possível e paz à vida dos seres humanos no Planeta Terra. Acreditamos na paz, somos da paz verdadeira, nos não temos armas de fogos destrutivos à vida humana. Queremos sobreviver. Por fim, repudiamos reiteradamente a violências contra a vida humana.  Sim, temos somente nossos cantos e rezas sagradas mbaraka e takua para buscar e gerar a paz verdadeira à vida humana. Neste sentido, nós vamos e queremos ser morto coletivamente cantando e rezando pelos pistoleiros das fazendas. Esta é nossa posição definitiva diante da ameaça de morte coletiva/genocídio/etnocídio anunciada publicamente pelos fazendeiros da região de faixa de fronteira Brasil/Paraguai.

Atenciosamente,

Território antigo Arroio Kora-Paranhos, 18 de agosto de 2012.

Lideranças Guarani-Kaiowá da Aty Guasu-MS

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Informativo da comunidade Guarani e Kaiowá de Arroio Kora que sofreram ataque dos pistoleiros das Fazendas-Paranhos-MS

Informativo/carta da comunidade Guarani e Kaiowá do território Arroio Kora-Paranhos-MS que foram atacados no dia 10 de agosto de 2012 pelos pistoleiros das fazendas

Objetivo deste informativo é destacar táticas de cercar e atacar as nossas manifestações pacíficas Guarani e Kaiowá pelos pistoleiros das fazendas. No dia 10 de agosto de 2012, à 5h00 começamos a nossa manifestação pacífica, logo depois, por volta da 08h00min, quatros (4) caminhonetes trouxeram aproximadamente 50 homens mão armados e descarregaram 500 metros de nossa manifestação que estava ocorrendo nas margens de dois córregos onde estavam 120 crianças pequenas menos de 10 anos, 80 mulheres menos de 40 anos de idades, 30 idosas e 30 idosos com mais de 60 anos de idade, 150 homens mais de 40 anos de idade, além de 4 rezadores com 70 anos de idade e 3 rezadoras com idades de 80 anos que estavam coordenando o ritual religioso jeroky.

 Ao longo da margem direita e esquerda dos dois córregos há restantes de mata ciliar. Esses homens mão armados se dividiram em três grupos e começaram nos cercar e se aproximar de nossa manifestação, mirando as armas de fogos em nossas direções, ficamos nas miras de 50 espingardas (calibre 12), eles vieram lentamente se aproximando se abaixando, de 200 metros, ao mesmo tempo, eles começaram atirar em nós, só ouvimos tiros, gritaria e fumaças em nossas direções e chuva de balas, diante disso, juntos aos tiros ouvimos choro das crianças e mulheres e corremos em direções da mata que tem ao longo dos dois córregos, antes da mata tem um brejo feio e lama em que ficávamos atolados no barro e caíamos e deitamos das balas. À medida que saímos da lama fomos arrastados até chegar à mata, enquanto isso, os tiros não paravam nem um minutos, da 08h00 até 10h00, aproximadamente duas horas consecutivas atiraram em nossas direções, nós já estávamos escondidos atrás das árvores e outros deitados nos córregos e na lamas. Ouvimos os homens-pistoleiros riam, riam muito em nós e falavam gritando: “vocês índios merdas! já morreram todos aí”. “Hoje, nenhum você índio vai sair vivo daqui”. Um momento depois, bem perto dali, vimos carros chegando e várias caixas de balas descarregando das caminhonetes. Todos retornaram perto das caminhonetes para recarregar as armas deles. Logo depois, recomeçaram os tiros em nossas direções, enquanto e isso, as crianças já estavam com fome, não conseguiam mais chorar, nós mulheres e homens já pensávamos em morrer mesmos, falávamos um para outros (as), hoje vamos morrer todos juntos. Quando recomeçaram os tiros, a partir da 14h00, já tínhamos quase certeza de que dali não sairia nenhum com a vida. Todas as vezes que acabavam as balas das espingardas retornavam aos carros para recarregar, assim consecutivamente. Única proteção que nos protegeu dos tiros é a restante da mata nativa, brejo e dois córregos. Por volta da 16h00min, os atiradores pararam os tiros e começaram se dispersarem em direções dos 4 caminhonetes, muito tempo depois, os restantes de nossos parentes que se encontravam distante da mata, gritaram que a viatura da polícia tem aproximado que estava chegando ao local. Frente a essa gritaria e aproximação da viatura da polícia ao local, a maioria dos pistoleiros se embarcaram em 4 caminhonetes e foram levados em direções da cidade Paranhos. Somente com a chegada da viatura polícia ao local, pararam de atirar em nossas direções. Se contássemos os números dos tiros lançados sobre nós, somariam mais de mil (1000) tiros. Quando as viaturas da Polícia Federal, Força Nacional e Funai chegaram ao local, saímos todos da mata, do brejo e dos dois córregos, levamos os agentes federais diretos a sede de uma  casa dos pistoleiros das fazendas, e encontramos ainda um homem que estava atirando sobre nós, reconhecemos, indicamos e apresentamos ao agentes da polícia, mas não o prendeu não. A polícia só falou que vai investigar ele. Contamos às polícias que um dos nossos parentes idoso (Juam) e deficiente foi morto e corpo levado pelos pistoleiros. Diante disso, alguns agentes da Força Nacional falaram para as mulheres assim: “vocês também estão invadindo as fazendas né? por isso, tudo isso de ruim aconteceram com vocês”, “vocês índios estão errados mesmo ao fazer isso”, ao ouvir isso, as mulheres começaram a discordar com esses agentes da Força Nacional, ocorreu bate-boca contra esses agentes em nossa língua indígena. Já à noite, os agentes policiais federais e força nacional colheram centenas de cartuchos deflagrados contra nós e logo depois policiais e agentes da Funai retornaram à cidade. Antes de eles saírem do local, pedimos e imploramos a policia para que as nossas manifestações e rituais religiosos protegesse, à noite, falamos para os agentes da Funai, senhores policiais tem que ficar com nós aqui. Responderam-nos que eles precisam a retornarem a cidade para continuar a investigação, assim voltaram à cidade.

Por fim, hoje, 11 de agosto de 2012- sábado, continuamos a nossa manifestação e ritual religioso aqui em frente da casa dos pistoleiros e estamos cercados de pistoleiros sim, eles podem voltar nos atacar sim!, e podem matar-nos todos sim! Estamos pronto para morrer passivamente, nos não temos armas como eles, só temos mbaraka e takua para rezar pela justiça e paz. Assim, comunicamos a todos (as) através deste informativo que nos vamos morrer todos pacificamente pelo nosso território Arroio Korá, por isso, nós já resistimos e sobrevivemos aqui, ao mesmo tempo já decidimos a permanecer definitivamente nas margens desses dois córregos que salvaram a nossa vida hoje, adiantamos os nossos pedidos sagrados, quando os pistoleiros das fazendas matar-nos, queremos ser enterrados nas margens desses dois córregos Arroio Kora-município de Paranhos-MS.

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá-Paranhos-MS, 11 de agosto de 2012.

Atenciosamente,

Assinamos nós comunidade Guarani e Kaiowá de Arroio Kora, incluindo 100 mulheres, 150 homens, 60 idosos (as) 120 crianças, 100 jovens que estamos acampados aqui em frente das casas dos pistoleiros.

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Nota esclaremimento da Aty Guasu sobre a situação de território Arroio Kora reocupado hoje pela comunidade Guarani e Kaiowá

Nota do conselho de Aty Guasu Guarani e Kaiowá-MS sobre o motivo de reocupação de tekoha guasu Arroio Kora-Paranhos-MS pela comunidade indígena Guarani e Kaiowá .

Objetivo desta nota é evidenciar a trajetória e situação legal do território tradicional Arroio Kora-Paranhos-MS que foi reocupado hoje (10/08/2012) pela comunidade Guarani e Kaiowá originária dessa terra indígena.  O território antigo Arroio Kora  é um dos território tradicionais já identificado há mais de uma década e comprovado como terra indígenas de ocupação tradicional indígena, conforme 231 CF/88. 

Por isso mesmo, no dia 21 de dezembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a homologação de território Arroio Kora, com a extensão de 7.175 hectares, reconhecendo que território Arroio Kora pertence ao povo Guarani e Kaiowá. Porém, o decreto assinado pelo Presidente da República no dia 21 de dezembro foi suspenso equivocadamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a suspensão de demarcação definitiva de território Arroio Korá pelo STF, as comunidades Guarani e Kaiowá passaram a aguardar já há mais de 3 anos. Cansado de aguardar a por isso, hoje, no dia 10 de agosto de 2012, as comunidades de Arroio Kora juntamente com apoio de outras lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá decidiram a reocuparem definitivamente a parte do território antigo Arroio Kora já homologado pelo presidente da República do Brasil.

Tekoha Guasu Arroio Kora-Paranhos-MS, 10 de Agosto de 2012.

Atenciosamente,

Conselho/Comissão da Aty Guasu Guarani e Kaiowá-MS

Ver notícia relativo ao território Arroio Kora, no  Link  a seguir:

TI Arroio-korá (MS)* - 7.175 hectares

* Decreto homologatório com efeitos suspensos em razão de liminar do STF

Proprietários de fazenda na Terra Indígena Arroio-Korá obtêm liminar suspendendo demarcação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de decreto presidencial do último dia 21, que homologou a demarcação da Terra Indígena denominada Arroio-Korá, no município de Paranhos (MS). Gilmar Mendes concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28541) impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até decisão final de mérito. A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda. A decisão alcança apenas esta área.

Em sua decisão, o presidente do STF afirma que estão presentes os pressupostos para a concessão da medida cautelar. Segundo ele, “são plausíveis os argumentos quanto à violação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”. Além disso, documentos atestam que o registro do imóvel é de 1924, data muito anterior, portanto, a 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal), marco fixado pelo STF no caso Raposa  Serra do Sol para o reconhecimento, aos índios, dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

O ministro verificou que há documento comprovando a transferência da propriedade do imóvel a particulares e ratificada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “O periculum in mora parece evidente. O decreto homologatório foi publicado no último dia 21 de dezembro de 2009 e, a qualquer momento, poderá a União proceder ao registro no cartório imobiliário, com a conseqüente transferência definitiva de propriedade”, afirmou o presidente do STF.

Outra circunstância considerada pelo ministro Gilmar Mendes foi a notícia de que a publicação do decreto homologatório gerou a movimentação de lideranças indígenas para, nos próximos dias, perpetrarem atos de ocupação das terras demarcadas. “Esses motivos são suficientes para o acolhimento do pedido de medida liminar”, concluiu. 

Argumentos dos proprietários

No mandado de segurança, os donos do imóvel rural – Maxionilio Machado Dias e Hayde Castelani Dias - afirmam que adquiriram a fazenda há décadas e, desde então, a utilizam de forma produtiva, com atividade agropastoril para seu sustento. Relatam ainda que integram uma ação que tramita na Justiça Federal em Ponta Porã (MS) pelos demais proprietários das áreas abrangidas pelo procedimento demarcatório. Entretanto, o presidente da República teria desconsiderado o fato de que a questão está sendo analisada no Judiciário. 

Os proprietários alegam ainda que o decreto seria ilegal diante da ilegitimidade do presidente para demarcar terras indígenas; competência, no entender dos impetrantes, exclusiva do Congresso Nacional.  Para os proprietários, houve violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, pois não lhes foi conferida a oportunidade de se manifestarem previamente à edição do decreto.  Foi invocado o Decreto 1.775/1996 que garante a participação dos interessados em todas as fases do processo administrativo. Os impetrantes afirmam que sequer foram notificados de sua deflagração.

Os donos da Fazenda Iporã alegam que, se existiu alguma aldeia indígena na área em que está localizada a propriedade, trata-se de aldeamento extinto porque os índios que hoje estão no local o teriam invadido em 2001 e, desde então, estão dificultando o acesso às terras. O estudo antropológico realizado pela FUNAI seria falho, na opinião da defesa dos fazendeiros, na medida em que teria se baseado exclusivamente em entrevistas com os índios. Por fim, sustentam que a Fazenda Iporã foi transferida pelo estado do Mato Grosso ao domínio privado no ano de 1924, tendo sido ocupada apenas por não-índios.

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Manifestação pública do povo Guarani e Kaiowá no município de Paranhos-MS, hoje 10 de agosto de 2012 a partir da 6 hora

ATY GUASU KAIOWÁ E GUARANI-MS

Aos: Excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal e Presidente da República do Brasil

De: 400 lideranças/representantes Guarani e Kaiowá do Cone Sul de Mato Grosso do Sul

Os vários assassinatos de nossas lideranças, nosso Sangue e nossas Lágrimas, a destruição de nossos territórios tradicionais, tudo não tem preço.

Dinheiros algum apagarão as nossas dores e lágrimas derramadas.

Por essa razão, hoje 10 de agosto de 2012, às 5h00min estamos iniciando a nossa manifestação pacífica do povo Guarani e Kaiowá, retomamos uma parte de territórios antigos tekoha Arroio Kora-Paranhos-MS, localizado na bacia do Rio Iguatemi, reivindicamos o despejo dos fazendeiros que continuam ocupando e destruindo os nossos territórios já demarcados e reconhecidos pelos poderes do Estado Brasileiro e Justiça Federal.

Não vamos nos calar diante de assassinatos e ameaças de extinção de nossos povos e violações de nossos direitos indígenas e humanos.

Não negociamos nossos direitos conquistados com a nossas lutas e mortes.

Nós 400 lideranças/representantes, rezadores (as), mulheres e crianças pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de rodovias BR, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios reocupados, e das Reservas, reunidos em nossa Aty Guasu (Grande Assembleia) entre os dias 8 e 9 de agosto de 2012, no tekoha Arroio Kora, município de Paranhos, vimos por meio deste documento levar aos conhecimentos dos poderes instituídos do Estado-Nação Brasileiro: poder executivo (Governo Federal) poderes judiciários (Justiças Federais e Supremo Tribunal Federal), a sociedade em geral, nossas manifestações pacíficas iniciada hoje 10 de agosto de 2012, aqui no territórios tradicionais Arroio Kora-Paranhos-MS, as nossas  reivindicações, a seguir:

Inicialmente, lembramos da memória de nossas lideranças mortos; ameaças de morte e assassinados pelos pistoleiros das organizações dos fazendeiros nos últimos meses. Lembramos do Genivaldo e Rolindo Vera de tekoha Ypo`i mortos pelos pistoleiros da fazenda São Luiz aqui, líder Nisio Gomes de tekoha Guaiviry morto e corpo escondido pelos pistoleiros das fazendas, enquanto esperamos a demarcação e devolução de nossos territórios tekoha guasu, cada dia as nossas crianças e lideranças estão morrendo na margens da rodovia BR, e nos acampamento, esses fatos não aguentamos mais, não vamos mais aguardar na margem da BR e nos pequenos acampamentos isolados, por isso hoje 10 de agosto de 2012, começamos a reivindicar o despejo dos fazendeiros que invadiram os nossos territórios tradicionais. Sabemos que há vários territórios tradicionais já foram totalmente demarcados e reconhecidos pelo Governo Federal e Justiça Federal, mesmo assim, nos Guarani e Kaiowá fomos impedidos de reocupar o nosso tekoha guasu, mas os fazendeiros continuam ocupando e destruindo o nosso território, só por essa razão, nos iniciamos a manifestação pacífica e reivindicamos a devolução imediata de todos os nossos territórios antigos que são nossos, por isso vamos começas a reocupar a partir de hoje. Sabemos que os pistoleiros das fazendas vão matar-nos, mas mesmo assim, a nossa manifestação pacífica começam hoje 10 de agosto de 2012. Por fim, solicitamos, com urgência, a presenças de todas as autoridades federais para registrar as nossas manifestações pacíficas, étnicas e públicas pela devolução total de nossos territórios antigos.

Tekoha Guarani e Kaiowá Arroio Korá-Paranhos-MS, 10 de agosto de 2012.

Atenciosamente,

Assinamo-nos 400 lideranças/representantes, rezadores (as), mulheres pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de rodovias BR, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios reocupados e das Reservas/Aldeias Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

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