terça-feira, 11 de junho de 2013

COMITIVA DE LIDERANÇAS GUARANI-KAIOWÁ E TERENA VIAJAM À BRASÍLIA-DF

INFORMATIVO DO CONSELHO DA ATY GUASU CONTRA O GENOCÍDIO/ EXTERMÍNIO INDÍGENAS DO MATO GROSSO DO SUL.

ESSA NOTA DA ATY GUASU VISA DESTACAR AS POSSÍVEIS AUDIÊNCIAS COM AS AUTORIDADES FEDERAIS SUPREMAS EM BRASÍLIA-DF QUE PODERÃO OCORRER NO DIA 12 DE JUNHO.

INFORMAMOS A TODAS AS SOCIEDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2013, OS CONSELHOS DA ATY GUASU GUARANI-KAIOWÁ SE REUNEM E INAUGURAM OS RITUAIS RELIGIOSOS E ASSEMBLÉIAS INDÍGENAS PERMANENTES CONTRA O GENOCÍDIO/EXTERMINIO INDÍGENAS.

VISTO QUE NÃO DEMARCAÇÃO E NÃO DEVOLUÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS SIGNIFICAM GENOCÍDIO/EXTERMÍNIO INDÍGENAS, DIANTE DISSO, NO TEKOHA PINDO ROKY-CAARAPO-MS SERÁ INAUGURADA MANIFESTAÇÃO PERMANENTE CONTRA GENOCÍDIO DOS INDÍGENAS.

Uma comissão de lideranças da grande assembleia Aty Guasu Guarani-Kaiowá e Terena chegam à Brasília-DF, no dia 12 de junho de 2013. Os representantes de dois povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, mais uma vez, pretendem apresentar várias denúncias, demandas e decisões dos povos indígenas à Presidenta da República através da Ministra da Casa Civil Drª Gleisi Hoffmann e Ministro da Justiça Dr. José Eduardo Cardozo. Além disso, a comitiva de lideranças dos povos indígenas entregarão vários relatórios ao Presidente do CNJ/ Supremo Tribunal Federal Dr. Joaquim Barbosa. O objetivo central da comissão de lideranças indígenas em Brasília-DF é relatar diretamente às autoridades federais supremas o processo acelerado de genocídio/extermínio dos indígenas do Mato Grosso do Sul.  Hoje, no Estado de Mato Grosso do Sul recomeçam com virulência as ações truculentas e violências contra os indígenas que essas violências dos anti-indígenas são similares às ações utilizadas pelas expedições dos bandeirantes, colocando em risco total a geração futura dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Diante disso, nós povos indígenas sobreviventes estamos extremamente preocupados com o destino das vidas de nossos povos, por isso, começamos e iremos fazer as reuniões e rituais religiosos permanentes em várias aldeias e acampamentos indígenas do Mato Grosso do Sul. Visto que atos públicos dos políticos e fazendeiros já realizados contra indígenas evidenciam claramente que as nossas vidas estão em perigos; em processo final de genocídio/dizimação/extermínio.

Informamos a todos (as) sociedades nacionais e internacionais que agenda de nossos rituais religiosos e assembléias permanentes contra genocídio/extermínio indígenas do MS começarão a partir do dia 12 de junho de 2013. Nossas manifestações permanentes contra o genocídio indígenas serão protocoladas na Casa Civil, no Ministério da Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Uma das decisões dos povos indígenas é esta que estão sendo levado pela comissão indígena às autoridades federais em Brasília-DF.   

Rituais religiosos e assembleias/manifestações permanentes contra o genocídio/extermínio indígenas do MS e pela demarcação de nossas terras tekoha serão inauguradas no dia 12 de junho de 2013, em tekoha Pindo Roky/Caarapo-MS onde foi assassinado o menino Guarani-Kaiowá Denilson pelo fazendeiro. Assim, no dia 12 e 13 de junho de 2013, começa assembleia/manifestação indígenas permanente pela demarcação e devolução definitiva de todas as terras indígenas reivindicadas no Estado de Mato Grosso do Sul.

FUNDAMENTO DO RITUAL RELIGIOSO E ASSEMBLEIA PERMANENTE CONTRA GENOCÍDIO/EXTERMÍNIO INDÍGENAS DO MS.

Analisamos que hoje, esses fazendeiros/políticos estão pedindo reiteradamente ao Estado brasileiro e à Justiça Federal para ignorar os direitos indígenas e dizimar/extinguir os sobreviventes indígenas do Mato Grosso do Sul, por exemplo, OS ATOS PÚBLICOS ocorrido na Assembléia Estadual Legislativa do MS, no Congresso Nacional, no dia 23 de maio de 2013, a solicitação da senadora Katia Abreu à justiça e ao governo federal evidentemente é para anular os direitos indígenas, é para estimular e permitir livremente os genocídios indígenas, as violência hedionda, as ameaças de morte das lideranças. As vidas de todos os povos indígenas estão ameaçadas de morte coletiva. Por conta do perigo iminente para as nossas gerações futuras dos indígenas brasileiros retornamos pedir ao governo e à justiça brasileira as efetivações de nossos direitos existentes.

Constatamos que essas demandas dos fazendeiros/políticos ignoram os direitos indígenas nacionais e internacionais, claramente eles revelam que desconhecem e desconsideram os artigos 231 e 232 da Constituição do Brasil e Convenção 169 da OIT, etc. Ao analisar os nossos direitos indígenas nacionais e internacionais existentes, concluímos que o Estado brasileiro tem dever constitucional de demarcar as nossas terras tradicionais e proteger as nossas vidas, isto é, não é um favor, mas é o dever do Estado e da Justiça brasileira de efetivar os direitos indígenas. Mais uma vez, solicitamos e solicitaremos ao governo brasileiro a conclusão da demarcação de nossas terras tradicionais que estão em posse dos políticos/fazendeiros.

Entendemos que o governo da República do Brasil, desde CF/1988, em parte está tentando efetuar o seu dever constitucional, por isso, através da FUNAI, mandou identificar e demarcar as nossas terras indígenas no Mato Grosso do Sul, mas continuam em posse dos políticos/fazendeiros que perdura até os dias de hoje.
Concluímos que durante o processo atual de disputa pela posse dos nossos territórios tradicionais no Estado do Mato Grosso do Sul, não foram e não são aplicados efetivamente os direitos indígenas pela justiça federal, assim claramente estão sendo ignorados os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal. Diante desse fato, já estamos e estaremos sempre nos manifestando publicamente e demandando a demarcação e devolução definitiva de todas nossas terras tradicionais, conforme os nossos direitos constitucionais.
Atenciosamente,

Tekoha Guasu Guarani-Kaiowá-MS, 11 de junho de 2013.

Lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá

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